| Projeto: |
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PL 357 02/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-357/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0357-2016 |
| Promovente: |
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Adilson Amadeu / Joselito / Fabio Riva / Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 16.239 DE 19 DE JULHO DE 2016 DO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA DA CARREIRA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AVALIACAO PSICOLOGICA / CARREIRA / CURSOS / DIFERENCA / ESTAGIO / ESTAGIO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL / EXCLUSAO / EXERCICIO EFETIVO / EXIGENCIA / GUARDA CIVIL METROPOLITANA / GUARDA CIVIL METROPOLITANO / LEI 16.239/2015 / NIVEL SUPERIOR / PAGAMENTO / PERIODO / PLANO DE CARREIRA / PORTE DE ARMA / PRAZO / PROMOCAO / READAPTACAO FUNCIONAL / REMUNERACAO / REQUISITOS / SERVIDOR / SERVIDOR ADMITIDO / TEMPO / TEMPO DE SERVICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1577-2017
ver documento ADM0065-2019
ver documento FINS2252-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 15/08/2016 | | CCJ | Recebido em 15/08/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 13/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | CCJ | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | | ADM | Recebido em 01/11/2017 | Encaminhado em 21/03/2019 | | FIN | Recebido em 21/03/2019 | Encaminhado em 29/11/2019 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2019 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 13/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 59/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 357/16, que dispõe sobre a criação do qtg, com o plano de carreira, concluindo por sua inviabilidade, atraves do Documento Recebido nro. 182/2018
Oficio CMSP 314/2019 de 04/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 352/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 588/2019
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